Combate ao exercício ilegal da profissão
fontes documentais em duas revistas de Enfermagem portuguesas
DOI:
https://doi.org/10.51234/here.2025.v16.462Palavras-chave:
Enfermagem, História, História da Enfermagem, Profissionalismo, Autonomia ProfissionalResumo
Objetivos: contribuir para o conhecimento do combate ao exercício ilegal da profissão. Enquadrar na dinâmica de profissionalização da enfermagem portuguesa. Métodos: metodologia histórica, com diacronia e sincronia enquadradora, identificando o espaço e as pessoas envolvidas. Estudo de duas fontes históricas; “Revista de Enfermagem. Fazer bem sem olhar a quem” e “Enfermagem Portuguesa. Revista Técnica e Cultural”. Resultados: no combate encontrámos julgamentos e condenações, depois, apelos, avisos, exposições ministeriais e comunicações em reuniões, lutando pela obrigatoriedade da Carteira Profissional, como estratégia de profissionalização. Conclusões: o combate ao exercício ilegal da profissão associa-se ao da implementação da Carteira Profissional e insere-se numa estratégia intencional, interna ao grupo, de aceleramento da profissionalização. As denúncias e publicitação das condenações, apelos públicos, avisos aos enfermeiros, exposições ministeriais, comunicações em reuniões e uso das revistas como instrumento de ação, foram estratégias usadas para alcançar o objetivo da obrigatoriedade da Carteira Profissional.
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Fassin D. l’espace politique de la Santé: essai de généalogie [Internet]. Paris: PUF; 1996. Disponível em: https://excerpts.numilog.com/books/9782130482611.pdf.
Freidson E. The changing nature of professional control. Ann Rev Sociol.1984;10:1-20. https://doi.org/10.1146/annurev.so.10.080184.000245.
Pinto JM. Considerações sobre a produção social da identidade. Rev Crit Cienc Soc [Internet]. 1991;(32):217-31. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/32/Jose%20Madureira%20Pinto%20-%20Consideracoes%20Sobre%20a%20Producao%20Social%20de%20Identidade.pdf.
Ministério do Interior (PT). Sub-Secretariado da Assistência Social. Decreto n. 32612, de 31 de dezembro de 1942. Diário do Governo, Série 1, n. 302. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto/32612-1942-327619.
Subtil C, Simões A, Pires AMB, Garcia EB, Almeida JS, Nunes L, Chaves M, Ferreira A. 25 anos de regulação na enfermagem: 96 perfis e trajetórias assinaláveis. Porto: Sociedade Portuguesa de História da Enfermagem; 2021.
Subtil C, Nunes L. O contributo dos sindicatos no desenvolvimento das políticas de saúde. In: Marques R, Néné M, Sequeira C., coordenadores. Enfermagem avançada. Lisboa: Lidel; 2024. p.117-129.
Mourão A. Notas Críticas. Enferm Port Rev Tec Cult. 1958;1(3):34-6.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Obrigatoriedade da carteira profissional reconhecida pelo ministro da saúde e assistência. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1960;(40):52.
Carneiro MNF. Ajudar a nascer: parteiras, saberes obstétricos e modelos de formação: séculos XV-XX [Tese]. Porto: Universidade do Porto; 2008. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/108390.
Machado MRS. A divulgação do conhecimento em periódicos de enfermagem e a evolução da profissão, em Portugal, no século XX e início do século XXI [Dissertação]. [Lisboa]: Universidade Católica Portuguesa, Instituto de Ciências da Saúde; 2014. Disponível em: https://repositorio.ucp.pt/handle/10400.14/20698.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Noticiário: actividades sindicais. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1954;(3-4):52.
Branco ML. Exercício ilegal da enfermagem. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1953;(1):21-2.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Noticiário: actividades sindicais. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1953;(1):39.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Noticiário: actividades sindicais. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1955;(7):42.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Editorial. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1955;(8):2-3.
Branco ML. Algumas palavras do presidente do S.N.P.E aos enfermeiros na 2a Reunião Nacional. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1955;(9):6-7.
Barreiros JG. Exercício ilegal de enfermagem: o problema número um: ilegalidade. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1956;(13):29, 40.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Relatório de gerência. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1956;(15):35.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Noticiário: actividades sindicais. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1957;(22):137-8.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Aviso. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1958;(26):291.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Exposição dirigida a sua excelência o ministro das Corporações e Previdência Social. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1958;(28):352-8.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Exposição dirigida a sua excelência o ministro da Saúde e Assistência. Rev Enferm Fazer Bem sem Olhar a Quem. 1958;(29):392-7.
Noémia L. Recomposição profissional da enfermagem: estudo sociológico em contexto hospitalar. Coimbra: Quarteto; 2001.
Weber M. Conceitos sociológicos fundamentais. Lisboa: Edições 70; 1997.
Freidson E. Professional powers: a study of the institutionalization of formal knowledge. Chicago: University of Chicago Press; 1968.
Freidson E. Professionalism: the third logic. Cambridge: Polity Press; 2001.
Rodrigues ML. Profissões: lições e ensaios. Coimbra: Almedina; 2012.
Nunes L. Ensino da enfermagem em Portugal: percurso histórico e contexto atual. Setúbal: Instituto Politécnico de Setúbal; 2023. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/47947.
Ministério do Interior e da Educação Nacional (PT). Decreto-Lei n. 37:418, de 18 de maio de 1949. Diário do Governo, Série 1, n. 105. Disponível em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/1949/05/10500/03510352.pdf.
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