Hitos históricos y jurídicos de la formación profesional técnica secundaria en enfermería en Brasil a lo largo de 90 años
DOI:
https://doi.org/10.51234/here.2022.v13n2.e01Palabras clave:
Historia de la Enfermería, Legislación de Enfermería, Educación Profesional, Enfermería, Graduación en Auxiliar de EnfermeríaResumen
Objetivo: identificar y describir los marcos históricos y legales de la formación técnico profesional en enfermería en Brasil, de 1931 a 2021. Método: una investigación descriptiva y documental, que utilizó el enfoque sistemático del método de investigación histórica. Resultados: a lo largo de los 90 años investigados, se localizaron 84 documentos, los cuales fueron sistematizados cronológicamente en cinco periodos históricos. El análisis de estos documentos mostró que la trayectoria legal de la formación técnica en enfermería estuvo marcada por proyectos políticos contradictorios, avances y retrocesos. Consideraciones finales: el diseño legal de la formación de nivel técnico en enfermería ha sido influenciado por el contexto socio-político-económico del país, lo que incide directamente en el desenvolvimiento de la profesión. Desde esta perspectiva, se evidencia el desafío histórico de alinear las políticas a las necesidades de la población. De esta forma, es necesario rescatar el compromiso, especialmente en el ámbito público, con una formación que supere la dualidad de la profesión, con competencias diversas acordes con las posibilidades de la actividad profesional.
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Citas
Fontana PM, Pinto AAM, Marin MJS. Pontos e contrapontos no desenvolvimento da interdisciplinaridade na formação técnica em enfermagem. Rev Esc Enferm USP. 2021;55:e03771. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2020025703771
Pereira IB, Ramos MN. Educação profissional em Saúde [Online]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. (Temas em saúde). Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/zb2gf/pdf/pereira-9788575413180.pdf
Silva GTR, Vieira SL, Silva RMO, Teixeira GAS, Carneiro-Zunino EKN, Ribeiro-Barbosa JC, et al. Marcos históricos e legais da educação técnica em enfermagem no Brasil: influências e perspectivas. In: Vieira SL, organizadora. Educação, trabalho e gestão na saúde: reflexões, reflexos e ações [e-book]. Guarujá: Ed. Científica Digital; 2021. p. 215-229. https://doi.org/10.37885/210605029; https://doi.org/10.37885/978-65-89826-79-7
Souza NA. Avaliação de competências: o aperfeiçoamento profissional na área de enfermagem. Estud Aval Educ. 2005;16(32):57-80. https://doi.org/10.18222/eae163220052136
Lima EC, Appolinário RS. A educação profissionalizante em enfermagem no Brasil: desafios e perspectivas. Rev Enferm UERJ [Online]. 2011;19(2):311-6. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/int-2492
Almeida Filho AJ. A pesquisa histórica: teoria, metodologia e historiografia [Editorial]. Hist Enferm Rev Eletron [Online]. 2016;7(2):381-2. Disponível em: http://here.abennacional.org.br/here/2a01a.pdf
Padilha MI, Bellaguarda MLR, Nelson S, Maia ARC, Costa R. O uso das fontes na condução da pesquisa histórica. Texto Contexto Enferm. 2017;26(4):e2760017. https://doi.org/10.1590/0104-07072017002760017
Wood G, LoBiondo HJ. Pesquisa em enfermagem: métodos, avaliação crítica. 4a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2001.
Padilha MICS, Borenstein MS. O método de pesquisa histórica na enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2005;14(4):575-84. https://doi.org/10.1590/S0104-07072005000400015
Silva GTR, organizador. Marcos legais da educação profissional técnica de nível médio em enfermagem: compêndio de 1931 a 2021. Brasília, DF: Editora ABEn; 2021. https://doi.org/10.51234/aben.21.e07
Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Decreto n. 20.109, de 15 de junho de 1931 [Internet]. [Rio de Janeiro, DF]: [GPREUB]; 28 jun. 1931 [citado 31 jun. 2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20109-15-junho-1931- 544273-publicacaooriginal-83805-pe.html
Ministério da Educação (BR). Resolução n. 1, de 05 de janeiro de 2021. Resolução CNE/CP n. 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação profissional e tecnológica [Internet]. [Brasília, DF: MEC; 2021 [citado 31 jun. 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578
Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, DF: MS; 2016 [citado 19 out. 2021]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
Jambeiro O, Mota A, Ribeiro A, Amaral C, Simões C, Costa E, et al. Tempos de Vargas: o rádio e o controle da informação [Online]. Salvador: EDUFBA; 2004. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/3yd/pdf/jambeiro-9788523212414.pdf
Lima TGFMS, Baptista SS. Circunstâncias de criação das escolas de enfermagem do estado do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery Enferm. 2000;4(2):197-208.
Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil (BR). Decreto n. 22.257, de 26 de dezembro de 1932. Confere às irmãs de caridade, com pratica de enfermeiras ou de farmácia, direitos iguais ás enfermeiras de saúde pública ou práticos de farmácia, para o fim de exercerem essas funções em hospitais [Internet]. Rio de Janeiro, DF: [GPREUB]. 26 dez. 1932 [citado 30 jul. 2021]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/442592/publicacao/15621447
Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Decreto n. 23.774, de 22 de janeiro de 1934. Torna extensiva aos enfermeiros práticos as regalias concedidas aos farmacêuticos e dentistas práticos quanto ao exercício de suas respectivas funções [Internet]. [Rio de Janeiro, DF]: [GPREUB]; 22 jan. 1934 [citado 30 jul. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23774.htm
Presidência da República (BR). Decreto-Lei n. 10.472, de 22 de setembro de 1942. Aprova o regulamento da Escola de Enfermeiros Alfredo Pinto [Internet]. [Rio de Janeiro, DF]: PR; 22 set. 1942 [citado 30 jul 2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-10472-22-setembro-1942-468295-publicacaooriginal-1-pe.html
Santos LHP. Estratégias e avaliação no processo ensino-aprendizagem e a postura do professor na educação profissional em enfermagem [tese]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo; 2005 [citado 20 out. 2022]. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-16122005-111433/publico/SANTOS_LHP.pdf
Presidência da República (BR). Decreto-Lei n. 8.345, de 10 de dezembro de 1945. Dispõe sobre habilitação para exercício profissional [Internet]. [Rio de Janeiro, DF]: PR; 10 dez. 1945 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8345-10-dezembro-1945-458225-publicacaooriginal-1-pe.html
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (BR). Um novo modelo em educação profissional e tecnológica: concepções e diretrizes [Internet]. [Brasília, DF]: MEC; 2010 [citado 20 out. 2021]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&Itemid=30192
Abrão FMS, Santos TCF, Góis ARS, Oliveira RR. Nursing education at the brazilian new state era: the case of the medalha milagrosa school. Texto Contexto Enferm. 2016;25(4):e2570015. https://doi.org/10.1590/0104-07072016002570015
Romanelli OO. História da educação no Brasil: 1930-1973. 6a ed. Petrópolis, RJ: Vozes; 1985.
Decreto-Lei n. 8.778, de 22 de janeiro de 1946. Regula os exames de habilitação para os auxiliares de enfermagem e parteiras práticas [Internet]., 22 dez. 1946. [Rio de Janeiro, DF: PR?]; 1946 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8778-22-janeiro-1946-416419-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil. Lei n. 775, de 06 de agosto de 1949. Dispõe sôbre o ensino de enfermagem no País e dá outras providências [Internet]. [Rio de Janeiro, DF: PR]; 1949 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930- 1949/l775.htm
Decreto n. 27.426, de 14 de novembro de 1949. Aprova o regulamento básico para os cursos de enfermagem e de auxiliar de enfermagem [Internet]. [Rio de Janeiro, DF: PR]; 14 nov. 1949 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d27426.htm
Caverni LMR. Curso técnico em enfermagem: uma trajetória histórica e legal: 1948 a 1973 [dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2005.
Brasil. Lei n. 2.367, de 07 de dezembro de 1954. Dispõe sobre o ensino de enfermagem em cursos volantes [Internet]. [Rio de Janeiro, DF: PR]; 07 dez 1954 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l2367.htm
Presidência da República (BR). Lei n 2.604, de 17 de setembro de 1955. Regula o exercício da enfermagem profissional [Internet]. [Rio de Janeiro, DF: PR]; 17 de set. 1955 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2604.htm
Cruz JLG, Marques IR. Elementos do projeto político profissional da associação nacional das enfermeiras diplomatas brasileiras presentes nos Annaes de Enfermagem. Rev Bras Enferm. 2006;59(spec):438-41. https://doi.org/10.1590/S0034-71672006000700010
Oguisso T. História da legislação do exercício da enfermagem no Brasil. Rev Bras Enferm. 2001;54(2):197-207. https://doi.org/10.1590/S0034-71672001000200005
Dantas RAS, Aguillar OM. O ensino médio e o exercício profissional no contexto da enfermagem brasileira. Rev Latino-Am Enfermagem. 1999;7(2):25-32. https://doi.org/10.1590/S0104-11691999000200004
Presidência da República (BR). Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional [Internet]. Brasília, DF: PR; 1961 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm
Corrêa AK. Trajetória histórica da educação profissional em enfermagem no Brasil [monogradia de graduação; Internet]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo; 2017 [citado 20 out. 2021]. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5882011/mod_resource/content/1/Trajet%C3%B3ria%20hist%C3%B3rica%20EPE%20Brasil.pdf
Ministério da Educação e Cultura (BR). Portaria n. 106, de 01 de maio de 1965. Brasília, DF: MEC; 1965.
Oguisso T. Considerações sobre a legislação do ensino e do exercício do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. Rev Bras Enferm. 1977;30(2):168-74. https://doi.org/10.1590/0034-716719770002000013
Conselho Federal de Educação (BR). Parecer n. 171, de 11 de março de 1966. [Brasília, DF]: CFE; 1966.
Conselho Federal de Educação (BR). Parecer n. 224, de 14 de abril de 1966. [Brasília, DF]: CFE;1966.
Gomes MLB, Paiva PM, Mello JCM. Trajetória de criação e legalização da categoria auxiliar de enfermagem no Brasil: 1936-2019. Braz J. Health Rev. 2020;3(5):14198-202. https://doi.org/10.34119/bjhrv3n5-223
Conselho Federal de Educação (BR). Parecer n. 75, de 29 de janeiro de 1970. [Brasília, DF]: CFE; 1970.
Presidência da República (BR). Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1971); LDB (1971) [Internet]. [Brasília, DF]: PR; 1971 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm
Presidência da República (BR). Lei n. 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e dá outras providências [Internet]. [Brasília, DF]: PR; 12 jul. 1973 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/lei-n-590573-de-12-de-julho-de-1973_4162.html
Lorenzetti J, Pires DEP, Spricigo J, Schoeller SD. Unidade de ação: um desafio para a enfermagem brasileira. Enferm Foco [Internet]. 2012 [citado 20 out. 2021];3(3):152-4. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/viewFile/304/164
Albuquerque GL, Pires DEP. O movimento participação (MP): uma contribuição à história da enfermagem brasileira. Rev Bras Enferm. 2001;54(2):174-84. https://doi.org/10.1590/S0034-71672001000200003
Presidência da República (BR). Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências [Internet]. [Brasília, DF]: PR; 25 jun. 1986 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7498.htm
Presidência da República (BR). Decreto-Lei n. 94.406, de 30 de março de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências [Internet]. [Brasília, DF]: PR; 1987 [citado 30 jul. 2021]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/decreto-n-9440687_4173.html
Conselho Federal de Educação (BR). Resolução n. 7, de 18 de abril de 1977 [Internet]. [Brasília, DF]: CFE; 1977 [citado 30 jul. 2022]. Disponível em: https://ead.saude.pe.gov.br/pluginfile.php/22841/mod_folder/contente/0/04.%20Habilita%C3%A7%C3%A3o%20de%20T%C3%A9c.%20de%20 Enfermagem%20-%20n%C3%Advel%202%C2%BA%20grau.pdf?forcedownload=
Presidência da República (BR). Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2. Do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Internet]. [Brasília, DF]: PR; 1997 [citado 31 jun 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm
Machado CV, Baptista TWF, Lima LD. O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000. Cien Saude Colet. 2010;15(5):2367-82. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500012
Bonafina A, Bonafina L, Wermelinger M. A educação profissional técnica de nível médio em saúde na rede federal de educação. Trab Educ Saude. 2017;15(1):73-93. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00034
Brasil. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências [Internet]. [Brasília, DF: PR]; 2004 [citado 23 out. 2021]. Disponível em: https://educacaoprofissional.seduc.ce.gov.br/images/decretos/Decreto_5154-2004.pdf
Santos AOC. Educação profissional integrado na rede pública estadual da Bahia: desafios da construção de uma proposta de educação para classe trabalhadora [dissertação; Internet]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2015. Disponível em: http://www.cdi.uneb.br/site/wp-content/uploads/2016/02/ALINE-DE-OLIVEIRA-COSTA-SANTOS.pdf
Conselho Nacional de Educação (BR). Resolução n. 2, de 15 de dezembro de 2020. Aprova a quarta edição do catálogo nacional de cursos técnicos [Internet]. Brasília, DF; 2020 [citado 23 out. 2021]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2020-pdf/167211-rceb002-20/file
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